Diego Alcarde
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Blumenau (SC)

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Sobre mim

Advogado

- Advogado expert em Direito Bancário e do Consumidor
- Principais atuações: Ações revisionais de juros abusivos; Busca e Apreensão; Ações Indenizatórias.
- Mais de 11 anos de experiência no ramo jurídico.
- Atuante em todo o Brasil de forma online e presencial na cidade de Blumenau/SC.

• Especialista e pós-graduado em Direito Bancário e Direito Civil pela Faculdade Legale;
• Especialista e pós-graduado em Direito de Família e Sucessões pela Faculdade de Direito Damásio de Jesus – FDDJ;
• Graduado em Direito pela Universidade Regional de Blumenau - FURB.

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Diego Alcarde

OAB 58.247/SC VERIFICADO

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Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 50%

Atuação forte em Direito Bancário e do Consumidor em Blumenau e todo o estado de Santa Catarina. ...

Direito Civil, 50%

Voltado à Ações Indenizatórias (Danos Morais, Materiais, Lucros Cessantes), Contratos e Acordos

Comentários

(7)

Comentário · há 2 anos

No divórcio, é possível partilhar imóvel que não esteja registrado em nome do casal?

Marcos Ariel · há 3 anos

Muito esclarecedor. Parabéns!

2

Comentário · há 3 anos

Assinatura de testemunhas no Contrato: Deixou de ser necessário?

Elisama Tamar · há 3 anos

Me questiono se é realmente válida pois não há indicação clara que a assinatura realizada pelo GOV.BR possui o certificado da ICP-Brasil. Assim, ao que parece, trata-se apenas de uma assinatura eletrônica (simples e passível de ser questionada judicialmente), e não uma assinatura digital (essa sim, que possui certificação).

2

Comentário · há 6 anos

Por que planejar o que acontecerá com o meu patrimônio antes da minha morte?

Lauenda Natiane Moreira dos Passos · há 6 anos

Muito bom, Dra.! Contudo, se me permite, venho apontar uma correção.

Segundo decisão recente de 2019 do Supremo Tribunal de Justiça (STJ - REsp 1.808.767), a existência de testamento não é mais impeditivo para que seja realizado o inventário extrajudicial. Portanto, ainda que haja testamento, é possível realizar o inventário administrativamente, desde que preenchidos os demais requisitos.

O principal fundamento para embasar tal entendimento seria basicamente no sentido de desburocratização e redução do número dessas demandas no judiciário.

No mais, excelente artigo!
Abraços!

2

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Comentário · há 2 anos

A ilegalidade da cobrança de honorários advocatícios em cobranças extrajudiciais nas relações de consumo

Marco A. N. Passos · há 9 anos

O melhor foi uma portaria alterar o artigo de uma lei kkkkkkkkk! Já é pacifico que pode sim o advogado cobrar honorários de 10% caso ele tenha feito o serviço de cobrança! Esse ai esqueceu de ler o CC/2002

Art. 389. Não cumprida a obrigação, responde o devedor por perdas e danos, mais juros e atualização monetária segundo índices oficiais regularmente estabelecidos, e honorários de advogado.

Art. 395. Responde o devedor pelos prejuízos a que sua mora der causa, mais juros, atualização dos valores monetários segundo índices oficiais regularmente estabelecidos, e honorários de advogado.

Art. 404. As perdas e danos, nas obrigações de pagamento em dinheiro, serão pagas com atualização monetária segundo índices oficiais regularmente estabelecidos, abrangendo juros, custas e honorários de advogado, sem prejuízo da pena convencional.

Portanto se tem expressa previsão legal no contrato de relação de consumo é válida sim a cobrança de honorários extrajudiciais!!!

4

Advocacia Bruno H. Dourado

Artigo · há 8 anos

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